Companheiros, após o fechamento da nossa greve, o TST, mostrando que a Justiça, como parte do poder estatal, não é neutra e cumpre um papel político, foi punitiva com os trabalhadores. Não se trata de questionar a vitória da nossa greve, que enfrentou e resistiu a diversos inimigos e ataques ao mesmo tempo e conseguiu avanços. Seguiremos em frente, com a cabeça ainda mais erguida depois desta luta. Mas é preciso que o movimento sindical possua, com urgência, uma avaliação política e uma orientação sindical sobre a compensação dos trabalhos aos domingos, que vá além do problema jurídico. Neste sentido, contribuo com o que segue.
1. O TST agiu conforme o interesse do governo, de forma reacionária e visando coibir as lutas grevistas nos Correios. Assim, puniu os grevistas com o trabalho aos domingos, inclusive valendo como dia comum. Foi uma verdadeira aberração jurídica, a instância máxima da Justiça do Trabalho passar por cima da legislação trabalhista no que diz respeito ao trabalho aos domingos. O TST mostrou-se atrelado ao governo e completamente alheio a dura realidade dos trabalhadores. A decisão do TST precisa ser denunciada.
2. A péssima direção dos Correios que temos, com as ordens do Governo Dilma e do carrasco Paulo Bernardo já está descendo o chicote nos grevistas. Os trabalhadores da greve tem consciência sobre o culpado disso: o governo que quer retaliar, usando a decisão do TST. O Governo Dilma foi completamente omisso em negociar na greve e, por exemplo, de propor a colocação do serviço em dia como compensação, como já ocorreu outras vezes, o que não foi feito para punir os grevistas. Aliás, se houvesse o compromisso com a entrega da carga parada à população, os ditos mutirões de agora contariam com todos os empregados.
3. O problema prático é que:
- a direção da ECT está procurando deitar e rolar afirmando “o TST mandou”, sendo que sequer o acórdão com os detalhes do julgamento foi publicado;
- a direção da ECT, em alguns casos, como vi na região que atuo e trabalho tentou utilizar agora, por exemplo, os OTT’s da greve na entrega de cartas, desvio de função que não se efetivou porque pressionamos;
- diversos trabalhadores já não foram trabalhar neste domingo, levando em consideração a arbitrariedade e bizarrice desta decisão da “Justiça”;
- é levantado o questionamento sobre o dia do repouso semanal, a definição do maior valor do domingo pelo acordo coletivo e o fato de imporem a compensação de 21 dias abrangendo os sábados e domingos (e no RS o feriado do dia 20 de setembro) que sequer são dias de serviço;
- certamente, nas próximas semanas, a direção da ECT não irá deixar de cobrar duramente as horas e, inclusive, deslocar efetivo dos que fizeram a greve nas regiões, mesmo com a colocação do serviço da greve em dia, tendo em vista que estes gerentes nacionais continuam omitindo a enorme falta de efetivo e já mostraram que a sua intenção é retaliar assim os grevistas.
4. Mais do que corretamente procurar, conforme o parecer jurídico do advogado da Fentect, acionar o STF assim que possível, a direção do movimento precisa se preparar e orientar politicamente a categoria contra essa compensação nos domingos.
Lutamos antes da greve, durante a greve e agora lutaremos depois da greve!
Precisaremos orientar a categoria a não aceitar abusos, sobre o dia de repouso semanal, que não pode ocorrer desvio de função, quanto a resposta que deveremos dar a eventuais SIE’s aos que se negarem a trabalhar no domingo.
Fazer isso e questionar na base a decisão absurda do TST é uma necessidade da direção do movimento para com os grevistas após o retorno ao trabalho.
Cássio Menezes – Diretor Sintect/RS
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